5 maneiras de regularizar um imóvel
- 18/06/2021
- Categoria(s): Direito Civil

Estar com o imóvel regularizado significa segurança e garantia de propriedade. Afinal, você só se torna dono quando efetiva o registro de transferência na matrícula do imóvel.USUCAPIÃO
Se você já exerce a posse de imóvel por um longo período, como, por exemplo, 5, 10 ou 15 anos, é possível adquirir a propriedade plena do imóvel por meio da usucapião.
- USUCAPIÃO
Se você já exerce a posse de imóvel por um longo período, como, por exemplo, 5, 10 ou 15 anos, é possível adquirir a propriedade plena do imóvel por meio da usucapião.
- ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
Quando você faz uma alienação particular, combina com o proprietário um valor determinado para pagamento mensal e somente depois procede com o instrumento de transferência. Se houve pagamento total do acordo, e o vendedor desaparece ou se recusa a fazer transferência, o comprador pode solicitar a adjudicação compulsória comprovando os pagamentos.
- LOCALIZAR OS ANTIGOS PROPRIETÁRIOS
Se você possui contrato de gaveta e o valor ultrapassa 30 salários mínimos, saiba que será obrigatória a lavratura de Escritura Pública de Compra e Venda. Neste caso, o comprador deverá localizar os antigos proprietários já que necessitará da assinatura dos mesmos para formalizar o documento hábil para transferência.
- REURB
Outra maneira de regularizar o imóvel é por meio da Regularização Fundiária Urbana. Através dela, o possuidor do bem poderá solicitar a emissão do título de propriedade. Esse processo pode feito de forma individual ou coletiva (esse procedimento é apreciado pela prefeitura da cidade onde está localizado o imóvel). - OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA PELOS HERDEIROS. É possível que os herdeiros nomeiem um inventariante por escritura pública para que possam outorgar a escritura definitiva de venda e compra em favor daquele que possui uma promessa de venda e compra celebrada em vida pelo falecido, sendo dispensado alvará judicial ou processo judicial.