Portaria institui incentivo financeiro para ações de apoio a gestantes

A Portaria GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus.

De acordo com o Ministério da Saúde, o recurso de R$ 247 milhões tem como objetivo assegurar o acesso oportuno e de qualidade às gestantes e puérperas aos pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no pré-natal, parto e puerpério da rede pública de saúde durante o período de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

Além disso, a Portaria institui incentivos financeiros federais, em caráter excepcional e temporário, ao Distrito Federal e aos Municípios, em parcela única.