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Você sabe o que é cidadania?

  • 23/03/2022
  • Categoria(s): Direito Civil

Qualidade de ser cidadão ou pertencente a uma comunidade, na qual uma pessoa tem direitos políticos e exerce deveres e obrigações também de natureza política.

Nos tempos atuais, cidadania significa o pertencimento a uma determinada comunidade política com expressão territorial: o país.

Esse vínculo determina o exercício de direitos (civis, políticos e sociais), e o
cumprimento de obrigações pelos cidadãos

Embora o exercício de direitos se dê com o nascimento com vida. O Exercício da cidadania, propriamente, começa com a plenitude dos direitos políticos.

A aquisição da condição de cidadão, começa com a maioridade civil, aos 18 anos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.