Aprovado programa para uso sustentável do carvão mineral nacional

O Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria nº 540/GM/MME, de 06 de agosto de 2021.
O documento traz o detalhamento do Programa para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional. Os objetivos do programa são a sustentabilidade ambiental, manutenção da atividade econômica da atual indústria carbonífera e substituição de termelétricas antigas por novas e modernas a carvão nacional.
Com o foco na continuidade da atividade de mineração de carvão na região Sul do Brasil, a iniciativa tenta colaborar com o desenvolvimento da região e a segurança energética do País. Busca, ainda, o fomento da recuperação ambiental e a adoção de novas e modernas plantas a carvão nessa região.

Daniel Gomes Pereira
OAB/RS 76.197