Quem possui direito ao auxílio maternidade?

O auxílio-maternidade é oferecido às mães e pais que se afastam do trabalho após o nascimento ou chegada de um filho (aborto não criminoso ou adoção) para ajudar na complementação da renda da família.

Esse benefício é gerado pelo INSS e pode ser solicitado através do site ou aplicativo e, para ter direito ao salário maternidade do INSS  é necessário fazer parte de uma das seguintes categorias:

– Contribuinte facultativo;

– Contribuinte individual (incluindo o MEI);

– Desempregados com qualidade de segurado;

– Empregado doméstico;

– Segurado especial;

– Trabalhador empregado, com contrato de trabalho assinado na CLT.

Etiana Zomer

OAB/RS 115.452